TRANSGRESSÃO
Jovem de 19 anos estava acompanhado de sua esposa quando foi surpreendido por vigia
Um militar do Exército Brasileiro foi flagrado, junto com sua esposa, pichando o muro de um prédio público na rua Vasco Alves, na região central de Livramento.
Segundo ocorrência registrada na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), o militar oriundo do 7º RCMec, de 19 anos foi visto cometendo o ato de vandalismo por um vigia que cuidava a quadra, por volta das 4h40 (madrugada de sábado).
Conforme a testemunha, a pichação estava sendo realizada no prédio do IGP-Instituto Geral de Perícia e uma residência na mesma localidade, também havia sido alvo dos pichadores.
A Brigada Militar foi acionada e com o militar foi apreendido um tubo de tinta spray, preta. A dupla estava em uma motocicleta Honda/NX-150. Para o encaminhamento do transgressor foi acionada
uma guarnição do Organização Militar.
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
Todavia, os juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de serviços comunitários pelo infrator.
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