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sexta-feira, 27 de junho de 2014

Projeto restringe revista manual de visitantes em presídios

Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios

Proposta que restringe a revista manual de visitantes em presídios segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS 480/2013, da senadora Ana Rita (PT-ES), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e, como não houve recurso, não precisará passar pelo exame do Plenário do Senado.
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no interior de estabelecimento penal deverá ser feita, por regra, com detectores de metais e aparelhos de raio-x ou similares.

Proposta defende medidas de prevenção à violência contra docentes no Rio Grande do Sul

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) é autora do PL 146 2014, que dispõe  sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta defende alternativas eficazes na prevenção à violência contra docentes no estado, como campanhas educativas na comunidade escolar e na comunidade em geral; afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator; transferência do infrator para outra escola a juízo das autoridades educacionais; e licença temporária do educador que esteja em situação de risco em suas atividades profissionais sem perda dos vencimentos.


Última semana para inscrições na CNH Social
              
Candidatos interessados em concorrer a uma das sete mil vagas da CNH Social neste ano devem inscrever-se até a próxima sexta-feira, dia 04 de julho. O Detran/RS disponibiliza, nesta edição, 1,4 mil primeiras habilitações, 1,4 mil adições de categoria e 4,2 mil mudanças de categoria. Há reserva de vagas para população negra (15% de cada categoria) e para mulheres (50% das vagas para mudança de categoria).  Candidatos interessados, que se inscreveram na primeira edição e não foram selecionados, devem fazer nova inscrição.
Para se inscrever, o candidato deve dirigir-se a um dos 274 Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado.





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