PROJETO
Em Livramento
foram analisados 400 processos
Levar
o atendimento da Defensoria para todas as regiões do Estado é a ideia do
projeto Defensoria Itinerante, que realizou o Mutirão de Execução Penal na
Região da Fronteira, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro.
Foi
analisada a situação de 649 apenados dos regimes aberto, semiaberto e fechado.
Deste total de Processos de Execução Criminal (Pec's), 185 tiveram atendimento
individualizado nos presídios.
A
atividade mobilizou sete Defensores Públicos e seis servidores nas cidades de
Quaraí, Sant’Ana do Livramento e Cacequi. A meta foi verificar a situação dos
presidiários e também de apenados de outros regimes, como semiaberto e aberto
e, após as análises, conhecer a situação de cada um.
Durante
os três dias de trabalho, foram encaminhados pedidos tais como comutação
(substituição de uma pena ou sentença mais grave por uma mais branda), indulto
(perdão, graça, redução ou comutação de pena), extinção de pena, progressão de
regime (passar do fechado para o semiaberto, por exemplo), entre outras
solicitações.
No
Fórum de Sant’Ana do Livramento, foram analisados 400 processos, destes, houve
atendimento a 129 presidiários na quinta-feira (2), do total de 182 que cumprem
pena na Penitenciária Estadual da Comarca, considerando que 73 deles recusaram
atendimento. De novo, as situações de indulto e extinção de pena se destacaram.
Na primeira situação foram 50 casos; e na segunda, 24.
Fonte:
Defensoria Pública-RS
Foto:
Cátia Chagas/Ascom DPERS
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