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terça-feira, 2 de junho de 2015

Reincidente é flagrado por descaminho e com arma branca

FISCALIZAÇÃO
Agentes da RF e PRF interceptaram o veículo suspeito na BR-293-próximo a eólica de Livramento

 Agentes da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal de Sant'Ana do Livramento interceptaram na noite desta terça-feira (02), um veículo com placas de uruguaiana carregado com produtos importados sem a devida declaração fiscal.
A abordagem do motorista de iniciais P.C.S., o qual possui diversos processos com retenção de veículo, ocorreu na BR-293, próximo ao parque eólico de Livramento.
A carga descaminhada era composta de jarras elétricas e mídias virgens. as quais foram apreendidas junto com o veículo e encaminhados para o depósito da Receita Federal.
Durante a revista veicular os agentes encontraram debaixo do banco do acusado uma arma branca (adaga), a qual também foi apreendida.


Arma branca
A onda crescente de crimes resultando em vítimas de esfaqueamento tem deixado a sociedade brasileira alerta. Bandidos tem se utilizado das chamadas "armas brancas" para cometer todo o tipo de delito, sobretudo após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando os bandidos passaram a usar com mais frequência as ‘armas brancas’ para cometer crimes.
Visando atenuar esse lamentável quadro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 320 de 2015 (PLS 315/2015), que tipifica o porte de arma branca. O texto de Lira classifica como "arma branca" qualquer artefato perfurante, cortante ou contundente, que seja portado com vistas à prática de crime.
O senador ressalta, entretanto, que permanece lícito o porte de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou fim para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores, dentre outros.
O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa. “Esperamos, com isso, aperfeiçoar a legislação penal e evitar a ocorrência de crimes com o uso de arma branca”, avaliou o parlamentar paraibano.
O Projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando o recebimento de emendas.

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