Prefeito reduz salários e exonera CCs em Livramento

RECEITA

Glauber Lima decretou corte do seu próprio salário, de secretários e diretores

O prefeito de Sant'Ana do Livramento, Glauber Lima, teve que tomar novas medidas para tentar reequilibrar a relação receita/gasto com pessoal, cujo limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54% da Receita Corrente Líquida.
No último relatório quadrimestral, referente ao período de setembro a dezembro de 2015, o município atingiu 56,12% de gasto com pessoal.Glauber afirmou que esse é o pior momento que os municípios estão vivendo na última década, com diminuição de repasses constitucionais da União e do Estado, desequilibrando as contas e provocando o colapso dos serviços públicos.

Diante desse quadro, o prefeito decretou a diminuição do próprio salário em 15% e dos Secretários Municipais, Diretores Presidentes e demais Diretores de Autarquias, Secretários Executivos, Diretores de Departamento Técnico, Administrativo ou Operacional e Assessores Técnicos de Nível Superior em 10% a partir de fevereiro, além de determinar a exoneração de 20% dos Cargos em Comissão (CCs). Além disso, decretou a eliminação das despesas com horas-extras.
Glauber enfatizou que “todas as prefeituras, em maior ou menor medida, estão sofrendo duramente com a diminuição dos repasses, uma vez que planejaram seu custeio e investimentos em cima de uma projeção de transferências constitucionais do Governo Federal e do Governo do Estado que não se realizou em 2015. Somente a Secretaria da Saúde do Estado deve a Livramento quase 2 milhões de reais em compromissos assumidos e não cumpridos. Assim fica insustentável manter integralmente os programas que temos na Atenção Básica, como a Estratégia de Saúde da Família”.