FISCALIZAÇÃO
Ação conjunta foi realizada pela Delegacia de Uruguaiana e Inspetorias de Quaraí e Livramento
A Delegacia da Receita Federal de Uruguaiana organizou nos dias 17 e 18. ações conjuntas com a Inspetoria da Receita Federal de Livramento e a Inspetoria de Quaraí.
A operação teve o nome de “Magic Night” devido a sua particularidade em ter sido realizada em uma noite de descontos de Rivera – Uruguai (fronteira com Sant'Ana do Livramento), chamada “Noite Mágica”. Dessa forma, o intuito da operação foi proteger as nossas fronteiras da entrada de produtos ilícitos e danosos à indústria brasileira e à saúde pública.
A Receita Federal aletra que: os produtos frutos de descaminho e/ou contrabando são revendidos no mercado nacional a preços extraordinariamente mais baixos do seu valor encontrado no mercado regular. Isso prejudica, e muitas vezes leva à falência, os fabricantes de produtos similares nacionais e comerciantes que importam regularmente esses produtos. Não conseguindo reduzir seus custos para vender seus produtos ao valor desses ilícitos, os comerciantes e fabricantes regulares, muitas vezes, acabam tendo que fechar suas portas e procurar outro emprego. Sem mencionar o contrabando de produtos piratas/falsificados que, sem saber a origem e o modo de fabricação, caem nas mãos de pessoas que podem ter sua saúde comprometida.
Remédios, bebidas, roupas, brinquedos entre outras mercadorias podem causar danos aos usuários, como, por exemplo, um produto tóxico utilizado na tinta de uma roupa ou brinquedo. Sem uma rigorosa inspeção pelos órgãos brasileiros, esses produtos cruzam a fronteira, sem nenhum tipo de controle, e colocam em risco a integridade física e mental da sociedade brasileira.
Como se percebe, o combate ao descaminho e contrabando não é apenas uma questão econômica e tributária, mas também de saúde pública, uma vez que não há controle algum da qualidade do produto vendido. Com essa prática ilegal todos perdem: Fisco, Indústria, comercio regular e a sociedade.
A operação contou com 16 servidores da Receita Federal. Foram apreendidos mais de 450 litros de bebidas alcoólicas assim como perfumes, ventiladores, jarras elétricas, entre outros. O valor da apreensão foi de aproximadamente R$ 35 mil.
Fonte: Direp 10
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